O Banco Central, BC, veio através de uma rede social, anunciar mudanças no PIX. Eles utilizaram o X, o antigo Twitter, para anunciar que essas mudanças seriam quanto à transparência e também à proteção dos usuários que utilizam esse método de pagamento.
Para conseguir avisar sobre as alterações que irão ocorrer, o Banco Central postou uma resolução onde está o aprimoramento das regras. Isso se deu devido a incidentes envolvendo o Pix, onde muito golpes estavam sendo aplicados e dessa forma os clientes tinham seus dados vazados. Dessa forma, aqui iremos lhe dizer o que foi mudado na prática, leia mais para ficar por dentro das novidades.
Funcionamento do PIX
Antes de começar a falar sobre as novas regras que envolvem o aprimoramento do PIX, iremos primeiro falar um pouco sobre esse método de pagamento. Ele surgiu em 2020, no meio da pandemia Covid-19, o que na época foi um grande avanço para a forma de pagamento.
Na época onde se estava no meio de uma pandemia que o contágio da doença era transmitido através do contato, pagar utilizando o seu celular e sem precisar encostar em nada veio a ser muito útil.
O Pix é na verdade uma forma de transferência, onde o dinheiro sai de sua conta de maneira imediata e já cai na conta onde você está realizando o pagamento. É uma maneira também que funciona 24 horas, e é um método de transferência que você não paga taxa para fazer.
Algumas instituições estabelecem limite de valor depois de certo horário, justamente para evitar golpes, mas mesmo assim eles aconteciam. Desse jeito o Banco Central precisou interferir, e é sobre isso que vamos falar nesse texto.
Resolução da regra do PIX: o que foi determinado?
Aqui vamos abordar mais sobre qual foi a determinação desta resolução, como já foi dito ela será referente a duas áreas. A primeira delas é sobre as pessoas que tiveram seus dados afetados, de modo que as instituições devem informá-las sobre isso, caso esses incidentes de roubo de dados tenham ocorrido com elas.
A segunda já será referente ao conjunto de penalidades que as instituições financeiras podem levar caso elas não cumpram com os requisitos técnicos e os regulamentos de segurança que foram previamente estabelecidos.
O Banco Central determinou então que as instituições devem informar aos seus clientes caso aconteça algo referente aos dados delas, mesmo que esse incidente não tenha causado problemas para seus clientes ou que não represente um grande risco para os mesmos.
Transparência virou prioridade para o Banco Central
Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, LGPD, a comunicação é exigida apenas quando os casos apresentam potencial risco ou então dano permanente.
Porém, mesmo com isso o Banco Central optou por fazer a exigência de que as instituições financeiras comuniquem seus clientes em todos os casos. Isso foi desde a criação do PIX.
Dessa forma, o BC acaba por dar ênfase na transparência que as instituições terão com seus clientes, e isso acaba sendo um fator essencial para para que assim possa se manter a confiança que a população possa ter por esses meios de pagamento.
Mas essa responsabilidade foi atribuída aos bancos, pois eles devem garantir um canal de comunicação seguro com seus clientes, visto que essa relação o ideal é que seja sempre boa, então tanto a instituição quanto os clientes têm seus deveres a cumprir para manter isso.
Sendo assim, apenas o titular da conta possui acesso ao seu PIX, de modo que isso pode evitar que seus dados sejam compartilhados de maneira indevida. E para garantir isso, quando se faz um PIX é necessário a sua confirmação através da senha do banco, reconhecimento digital e outros métodos de verificação.
Caso a plataforma não possua algo assim, pode significar que a sua segurança está em risco.
E quando começa a valer a nova medida determinada pelo Banco Central?
A nova resolução proposta pelo BC já está valendo, desde a sua data de publicação. Isso vale pois o procedimento operacional começa a valer imediatamente após a publicação já que é com base em princípios já usados anteriormente.
