Os trabalhadores brasileiros recebem seus salários todo mês, mas no final do ano recebem o 13° salário, que também é chamado de gratificação natalina. Esse nome se dá justamente pela época em que ele está disponível, além de que muitas pessoas o utilizam para fazer suas compras de Natal.
O 13° salário é um benefício trabalhista que todo trabalhador tem que ter, assim como o abono salarial do PIS/Pasep e o saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). E para aqueles que têm o direito, já se possui data para poder receber o pagamento.
O 13º salário é pago em até duas parcelas. No cálculo, considera-se a divisão da remuneração total por 12, seguida da multiplicação pelo número de meses trabalhados. Isso significa que o valor do décimo terceiro pode variar de acordo com o ganho total do funcionário, incluindo comissões, adicionais, entre outros.
O que é o 13° salário?
Antes de começar a falar sobre quando o 13° salário estará disponível para ser pago ou daqueles que irão poder recebê-lo, iremos dar um breve resumo sobre o que ele é. O 13º salário é uma espécie de salário extra concedido a todo trabalhador formal que atua com carteira assinada.
Ele deve ser pago em até duas parcelas, sendo a primeira até o dia 30 de novembro e a segunda até o dia 20 de dezembro, com desconto do INSS e Imposto de Renda. O valor do décimo terceiro é calculado dividindo-se a remuneração total por 12 e multiplicando-se pelo número de meses trabalhados.
Assim, o valor pode variar de acordo com o ganho total do funcionário, incluindo comissões, adicionais, entre outros. É importante destacar que a legislação permite que as empresas escolham fazer um único pagamento até o dia 30 de novembro e também permite que o 13º salário seja pago junto com as férias.
Quem irá receber o 13° salário em 2023?
Os trabalhadores contratados com carteira assinada, servidores públicos, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão o 13º salário em 2023. No entanto, o Governo Federal antecipou o pagamento para os aposentados e pensionistas, que ocorreu nos meses de maio e junho.
Além disso, as empresas também são obrigadas a pagar o décimo terceiro para os jovens aprendizes. No entanto, os estagiários, por geralmente não possuírem um contrato de trabalho formal com os empregadores, não receberão as parcelas do 13º salário.
Quando o dinheiro vai cair na conta?
Como já foi falado anteriormente a primeira parcela do 13º salário deve ser paga até o dia 30 de novembro. Já a segunda parcela, com o desconto do INSS e Imposto de Renda, deve ser paga até o dia 20 de dezembro.
É válido ressaltar que a legislação permite que as empresas optem por efetuar um único pagamento até o dia 30 de novembro. Além disso, é permitido que o 13º salário seja pago junto com as férias do trabalhador. Isso irá depender do que cada empresa combinou com o seu funcionário.
Qual será o valor a ser recebido do 13° salário em 2023?
Como mencionado anteriormente, o valor da parcela do benefício pode variar de acordo com a remuneração total do trabalhador. Para ficar melhor a compreensão do que queremos dizer, vamos deixar alguns exemplos para que dessa forma fique melhor explicado para vocês:
- Juliana: trabalhou por 9 meses, com uma remuneração total de R$ 1.320, e receberá R$ 990 de décimo terceiro. Isso ocorre porque o salário foi dividido por 12, resultando em R$ 110, que foi posteriormente multiplicado por 9.
- Roberto Carlos: trabalhou durante 12 meses e recebeu R$ 1.500, e vai receber um décimo terceiro salário correspondente a esse valor. Nesse caso, o cálculo ficou assim: R$ 1.500 ÷ 12 = R$ 125; R$ 125 x 12 = R$ 1.500 de décimo terceiro.
Esperamos que esse texto tenha ajudado vocês a compreender melhor sobre o 13° e também a ver quando ele ficará disponível para vocês.
